Defeito oculto de produto dá direito à rescisão de contrato

Magistrado destaca que o fornecedor e o fabricante respondem solidariamente pelo dano causado

Atacado por dois pit bulls

O autor transitava de bicicleta quando foi atacado por dois cães da raça Pit Bull, que estavam soltos na rua.

Retrospectiva 2011: decisões do STJ que marcaram o ano

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou a marca de 309 mil decisões em 2011.

Júri de Santa Maria julga acusado de matar ex-mulher para não pagar direitos familiares.

Condeno o acusado ao pagamento das custas do processo.

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Sentença assegura a um advogado e duas contribuintes não terem seu segredo bancário quebrado pela Receita Federal

Ação Ordinária. Aposentadoria

Agricultor terá tratamento com quimioterapia gratuito.

Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada.

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Justiça do Trabalho absolve União de responsabilidade subsidiária.

Trata-se a presente de Reclamação trabalhista interposta por Regina Célia da Silva Oliveira contra Imperial Construções Administrativas e Serviços Ltda. e União Federal.

Mandado de Segurança com pedido de liminar

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Homicídio culposo. Medicação erroneamente recomendada. Absolvição.

Justiça Federal determina que Brasil Telecom facilite rescisão e cancelamento de serviços

Trata-se de ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo Ministério Público Federal em face da Brasil Telecom S. A. e da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília.

O feito teve seu normal prosseguimento, observada a regularidade do procedimento.

Gestante consegue prorrogação de licença para 180 dias.

Tratam os autos de Ação Ordinária promovida por Kênia Andrade do Nascimento Gondim Dantas.